O governo brasileiro publicou nesta quarta-feira, 03 de maio, um decreto que oficializa o retorno da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Japão, a qual terá início no dia 1º de outubro de 2023.
Em 2019, havia sido publicado um decreto que retirava a obrigatoriedade de visto para turistas desses países. A norma revogada determinava que turistas poderiam permanecer no Brasil por até 180 dias, sem a necessidade de visto, para turismo, negócios, trânsito, atividades artísticas e esportivas ou situações excepcionais por interesse nacional.
Em março de 2023, foi determinado ao Itamaraty que a exigência de visto fosse retomada. Segundo o Governo Federal, a exigência se deve ao princípio de reciprocidade, uma vez que turistas brasileiros precisam de visto para entrar nesses países. O Governo Federal ainda declarou que antes de solicitar o retorno da exigência do visto consultou todos os países que receberam a isenção de visto sobre a possibilidade de isentar os brasileiros dos vistos e, segundo o Itamaraty, “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”.
Segundo associações ligadas ao Turismo, o princípio de reciprocidade não funciona para a indústria do turismo, pois uma viagem para os Estados Unidos é o “sonho de consumo” de muitos brasileiros e os norte-americanos preferem visitar países do Hemisfério Norte. Além disso, a isenção de visto para turistas desses países era um pedido antigo do setor, que segue alegando que a medida não teve tempo suficiente para impactar o turismo por conta das restrições impostas durante a pandemia.
O Governo Federal informa que a medida não trouxe um aumento considerável no turismo brasileiro alto o suficiente para ser sustentável em detrimento do princípio de reciprocidade. E, para especialistas em Relações Internacionais, abrir mão da exigência de visto diminui o poder de barganha do Brasil em negociações externas.
Segundo o Ministério do Turismo “o governo brasileiro estará pronto a seguir negociando, com os quatro mencionados países, acordos de isenção de vistos em bases recíprocas”.
