União Europeia decide adiar o programa de isenção de vistos até 2025

29 nov, 2023

Imagem mostrando as bandeiras dos países da União Europeia num dia com o tempo aberto

A eu-LISA (Agência de gerenciamento operacional de larga escala da União Europeia) anunciou, no dia 19 de outubro, um novo adiamento na implementação do ETIAS (Sistema europeu de informação e autorização de viagens).

Segundo a eu-LISA em informação passada aos ministros dos países participantes do bloco, é necessário mais tempo para implementar as alterações. O ETIAS não se trata de um visto; ele servirá para o controle de entrada e saída de pessoas que não residem dentro do bloco, mas vêm de países que são isentos do visto, como Brasil, Reino Unido, Estados Unidos, Japão, entre outros.

O ETIAS terá um custo de 7 euros (cerca de R$38,00 na cotação atual) e cobrirá entradas múltiplas na União Europeia por até 3 anos, ou até que o passaporte da pessoa expire, o que ocorrer primeiro. O ETIAS deverá ser solicitado e emitido antes da viagem.

Qual a posição da União Europeia?

De acordo com a União Europeia, as candidaturas devem ser processadas em minutos e a grande maioria deve ser concluída em até 96 horas. Alguns candidatos poderão ser requisitados a fornecer informações adicionais, documentações, ou mesmo participar de entrevistas com as autoridades nacionais; nesses casos, o processo pode demorar até 30 dias além do previsto. Por isso, a União Europeia sugere que o candidato só realize a compra da viagem após a emissão do ETIAS.

O ETIAS se baseia no modelo dos Estados Unidos de nome ESTA, que foi introduzido pelo governo norte-americano em 2009.

A programação iniciou para que o ETIAS entrasse em vigor em maio desse ano; porém, o programa já havia sofrido um adiamento para 2024 e agora, com o novo adiamento, deve entrar em vigor apenas em 2025.

O ETIAS deve se somar, ou em alguns casos se sobrepor a outras taxas de turismo que já são cobradas em diversos locais dentro da União Europeia, como por exemplo em Barcelona, Veneza, Amsterdã, entre outras.

Essas taxas têm como objetivo financiar serviços públicos que sofrem com um aumento significativo de demanda por conta da grande quantidade de turistas, como coleta de lixo e limpeza de ruas.

A cobrança de taxas é normal?

Em Veneza, por exemplo, é muito comum que sejam realizadas excursões onde os turistas nem sequer passam a noite na cidade. Quando isso ocorre, os excursionistas não contribuem de fato com a economia local, mas acabam trazendo problemas para a cidade, como o aumento de lixo e a deterioração de patrimônios.

A cobrança de taxas de turismo ocorre nos mais diversos locais do mundo, como Estados Unidos, Reino Unido, Caribe e demais localidades, especialmente turísticas. Por enquanto, o turista pode viajar para a União Europeia sem se preocupar com a emissão do ETIAS, mas o turista deve se informar antes de sua viagem sobre as taxas de turismo, para que não seja surpreendido.

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