Toda operação internacional de uma empresa brasileira passa pelo mesmo funil: alguém do outro lado precisa entender, em documento, quem é essa empresa. E esse alguém quer responder três perguntas antes de qualquer coisa.
As três perguntas que o compliance faz
Quem são os sócios. Nome, participação e qualificação de cada um. É o coração das políticas de know your customer de qualquer banco.
Quem pode assinar pela empresa. É a pergunta que mais gera problema, e por isso a cláusula de administração e representação é a parte mais sensível do documento inteiro. Ela define poderes, limites de alçada e forma de assinatura.
Qual é o objeto social. O que a empresa faz, na descrição formal registrada. Bancos e órgãos reguladores cruzam isso com a atividade declarada na operação.
Os documentos que costumam ser exigidos
Contrato social consolidado
O que vale é a consolidação mais recente arquivada na Junta Comercial, e não a via que está na pasta do escritório. Empresa com dez anos de vida costuma ter várias alterações contratuais, e traduzir a versão errada é o erro mais caro desse tipo de processo.
Certidão da Junta Comercial
Comprova o arquivamento e a situação cadastral. Muito processo de compliance quer a prova de que o contrato está registrado, e não apenas o contrato. Traduzir só o contrato e descobrir depois que falta a certidão significa uma segunda rodada.
Procurações
Quando alguém vai atuar em nome da empresa no exterior, o instrumento que outorga os poderes entra no pacote, também traduzido.
Estatuto e atas, para sociedades anônimas
Atas de assembleia e de reunião do conselho, quando a estrutura societária exige.
Balanços e demonstrações financeiras
Comuns em due diligence de investidor estrangeiro e em habilitação econômico-financeira de licitação internacional.
Por que a terminologia societária não pode ser improvisada
Sociedade limitada, capital integralizado, quotas, administrador, sócio-gerente: cada um desses termos tem correspondente técnico em outro sistema jurídico, e nem sempre o mais óbvio é o correto.
Uma cláusula de representação traduzida ao pé da letra pode levar um banco a concluir que quem assinou o contrato não tinha poderes para tanto. O documento está certo, a tradução é que comprometeu a leitura. Por isso esse tipo de material vai para tradutor público com vocabulário societário, e não para quem apenas domina o idioma.
Sigilo não é detalhe nesse tipo de documento
Contrato social traz quadro societário, capital e às vezes cláusulas sensíveis de acordo entre sócios. Se a sua empresa tem política de confidencialidade, peça o NDA antes de enviar qualquer arquivo. Na Eko’s isso é procedimento normal: toda a equipe assina termo de confidencialidade e o NDA específico é assinado antes mesmo do orçamento quando a empresa exige.
Perguntas frequentes
Qual versão do contrato social devo enviar?
A consolidação mais recente arquivada na Junta Comercial. Se o destinatário quiser acompanhar a evolução da sociedade, envie também as alterações contratuais.
O contrato social precisa ser apostilado?
Se o destino for país signatário da Convenção da Haia, sim. A ordem usual é apostilar o documento arquivado, traduzir o já apostilado e, quando exigido, apostilar também a tradução.
Vocês mantêm a terminologia entre projetos?
Sim. Para clientes recorrentes o glossário é mantido, de modo que o mesmo termo apareça igual em documentos produzidos com meses de diferença. É o que evita a mesma cláusula chegar de dois jeitos a destinatários diferentes.
A tradução mantém o layout do documento?
Mantém. Quando há tabelas, quadros societários e formatação relevante, a editoração está incluída para que o documento traduzido tenha a mesma leitura do original.
Envie o pacote e receba o valor fechado
Contrato consolidado, alterações e certidão da Junta no mesmo pedido. Você recebe o valor para o conjunto, o prazo e a orientação sobre apostilamento em até 1 hora útil. Assinamos NDA antes se a sua empresa exigir.
Conheça a tradução de contrato social ou solicite seu orçamento.