Por Equipe Eko's Traduções
Quando uma família abre um inventário e um dos herdeiros mora em outro país, a primeira dúvida é se ele vai precisar vir ao Brasil. Na grande maioria dos casos, não. Ele pode participar por procuração, assinar à distância e receber a parte dele sem pegar um avião. O que exige atenção é a documentação: onde a procuração foi feita, quais documentos dele foram emitidos lá fora e o que acontece com bens que também estão no exterior.
A procuração: consulado ou cartório estrangeiro
O herdeiro que mora fora nomeia alguém no Brasil, em geral outro herdeiro ou o advogado, para representá-lo. Existem dois caminhos para fazer essa procuração.
No consulado brasileiro
O consulado faz a procuração em português, como um cartório brasileiro. Ela não precisa de tradução e é aceita pelos cartórios e pela Justiça no Brasil. O ponto de atenção é a agenda: em algumas cidades, o consulado tem fila de semanas.
Em um cartório ou notário estrangeiro
A procuração sai no idioma do país. Para valer no Brasil, ela precisa de apostila, no caso dos países da Convenção de Haia, e de tradução juramentada para o português. Explicamos a ordem correta em apostilar antes ou depois de traduzir.
Em qualquer dos caminhos, vale enviar ao herdeiro uma minuta pronta, preparada pelo advogado ou pelo cartório do inventário, com os poderes exatos que serão necessários. Procuração com poderes genéricos é um motivo comum de exigência.
Os documentos do herdeiro emitidos no exterior
Além da procuração, o inventário precisa da qualificação completa de cada herdeiro. Para quem vive fora, isso costuma incluir:
- Certidão de casamento estrangeira, se ele casou no exterior. O regime de bens importa, porque define se o cônjuge também tem direitos.
- Sentença de divórcio estrangeira, que precisa estar reconhecida no Brasil. Veja em divórcio feito no exterior quando ela passa pelo STJ.
- Documento de identidade estrangeiro e comprovante de endereço, quando o cartório ou o juízo pedir.
Todos esses documentos seguem a mesma regra da procuração: apostila e tradução juramentada. Veja também os cuidados com certidão de casamento.
Inventário em cartório ou na Justiça
Quando todos os herdeiros estão de acordo e cumprem os requisitos, o inventário pode ser feito em cartório, por escritura, o que costuma ser bem mais rápido. Herdeiro morando no exterior não impede esse caminho, desde que esteja bem representado. Quando há discordância ou outra situação que exija o juiz, o inventário é judicial, e os documentos estrangeiros entram no processo com a mesma exigência de tradução que explicamos em documento estrangeiro em processo judicial.
E os bens que estão em outro país?
Este é o ponto que mais surpreende as famílias. O inventário brasileiro trata dos bens que estão no Brasil. Um imóvel em Portugal ou uma conta nos Estados Unidos seguem o processo sucessório do país onde estão, com as regras e os documentos de lá. Nesse caso, o fluxo se inverte: são os documentos brasileiros, como certidão de óbito, certidões dos herdeiros e a escritura ou sentença do inventário, que precisam ser traduzidos para o idioma do outro país.
Como organizar sem atrasar a partilha
- Peça ao advogado ou ao cartório a lista de documentos de cada herdeiro.
- Defina logo se a procuração será feita no consulado ou em notário local, comparando prazos.
- Envie a minuta da procuração ao herdeiro antes da assinatura.
- Reúna os documentos estrangeiros já apostilados e mande tudo para tradução de uma vez.
Perguntas frequentes
O herdeiro pode assinar a escritura de forma eletrônica?
Em muitos casos, sim, por videoconferência e assinatura digital em plataforma notarial. Cada cartório informa se aceita e quais requisitos o herdeiro precisa cumprir.
Procuração feita em inglês serve sem tradução?
Não. Documento estrangeiro usado em cartório ou na Justiça brasileira precisa de tradução juramentada.
A tradução pode ser feita no país onde o herdeiro mora?
Para uso no Brasil, a tradução deve ser feita por tradutor público habilitado no Brasil.
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